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Lei Orgânica |
Ao Prefeito Municipal que seja feito acessos para as pessoas portadoras de necessidades especiais, principalmente os cadeirantes, em todos os Órgãos Públicos do MunicÃpio.
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097/2016 | Ao Prefeito Municipal para que seja efetuada a reforma geral da Praça Central do Distrito de Sub-Sede São Francisco. |
092/2016 | Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de fazer iluminação baixa nos locais que tiver árvores de grande porte em algumas ruas do municÃpio, pois as mesmas estão encobrindo e prejudicando a iluminação do local. |
083/2016 | Ao Prefeito Municipal que seja adquirido um caminhão caçamba para cada Sub-Prefeitura. |
079/2016 | Ao Prefeito Municipal que seja instalado um reservatório de água no Cemitério Municipal da Sede do MunicÃpio, com mais pontos para distribuição. |
077/2016 | Ao Prefeito Municipal que seja feito asfalto sobre o calçamento com pedras irregulares no Distrito de Sub-Sede, saindo em frente ao pátio da Copagril seguindo até a famÃlia Da Rold. |
076/2016 | Ao Prefeito Municipal que seja feito um abrigo tipo Ponto de Ônibus na Comunidade da Linha Santo Antonio no Distrito de Sub Sede, próximo a residência de José Wagner. |
055/2016 | Ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria competente que seja elaborado um Projeto de Lei, para efetuar o controle das formigas cortadeiras em parceira com os agricultores Lindeiros a reserva da Itaipu. |
054/2016 | Ao Prefeito Municipal que faça asfalto sobre o calçamento com pedras irregulares na estrada da Linha Gaúcha no Distrito de Sub Sede, ligando o asfalto existente nas proximidades da caixa d’agua, passando pelas propriedades das famÃlias Da Costa, Rampi, Galafassi, Gandolfi, Petry e Bolgenhagem até a PR 317. |
052/2016 | Ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal competente para realizar a manutenção corretiva com podas e retirada de algumas arvores, que estão próximas as laterais da estrada que liga o Distrito de Sub-Sede até a Comunidade da Linha Santo Antonio. |
041/2016 | Ao Prefeito Municipal que seja criado um projeto de lei de incentivo para aquisição de calcário e cama de aviário e posterior repasse aos pequenos produtores rurais do nosso MunicÃpio, que possuem até 20 hectares de área agricultável. |
020/2016 | Ao Prefeito Municipal que através da Secretaria competente faça melhorias no acesso a Vila Rural no Distrito de Sub Sede São Francisco, e melhorias também na sinalização. |
019/2016 | Ao Prefeito Municipal que seja feito a substituição das placas indicativas dos nomes das ruas no Distrito de Sub Sede e ainda que determine a Secretaria responsável para organizar a numeração das casas do Distrito. |
015/2016 | Ao Prefeito Municipal que gestione junto a Copel ou firme convênio com a mesma, para fazer a substituição da rede elétrica monofásica para trifásica, nas propriedades rurais que necessitam de aumento de carga de energia elétrica, preferencialmente nos aviários instalados em nosso MunicÃpio. |
014/2016 | Ao Prefeito Municipal que determine através da Secretaria de Obras, fazer reforma ou manutenção corretiva nas cabeceiras das pontes e bueiros existentes em nosso MunicÃpio. |
007/2016 | Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade e determine a elaboração de um Projeto Ambiental, para posterior construção de um Lago Municipal na área verde localizado na PR 317, próximo a curva do Ogregon. |
115/2015 | Ao Prefeito Municipal que faça redutor de velocidade, travessia elevada ou lombada na Avenida Rio Grande do Sul, próximo ao Hospital do Dr. Ciro Mikami. |
091/2015 | Ao Prefeito Municipal que determine ao departamento responsável para refazer as sinalizações indicativas de lombadas, faixas de pedestres e placas em todo balneário e também nas ruas de acesso a praia. |
090/2015 | Ao Prefeito Municipal que seja feito calçamento com pedras irregulares na entrada da Linha Guarani no Distrito de Sub-Sede, São Francisco, saindo do calçamento existente da Linha Guarani, atendendo todos os moradores daquela Comunidade. |
072/2015 | Ao Prefeito Municipal que se faça melhorias na iluminação tipo substituição das lâmpadas na Avenida principal do Distrito de Sub-Sede. |
057/2015 | Ao Prefeito Municipal que seja feita a manutenção corretiva nas laterais das estradas principais pavimentadas com pedras irregulares e asfaltadas do interior do MunicÃpio em todos os Distritos. |
045/2015 | Ao Prefeito Municipal que seja adquirido um ônibus grande modelo cinco estrelas, também adaptado para pessoas portadoras de necessidades especiais, sendo que o mesmo seja utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde no transporte de passageiros até os MunicÃpios de Marechal Cândido Rondon, Toledo e Cascavel. |
044/2015 | Ao Prefeito Municipal que seja criado um projeto de lei de incentivo para aquisição de calcário e cama de aviário e posterior repasse aos pequenos produtores rurais do nosso MunicÃpio, que possuem até dez hectares de área agricultável. |
040/2015 | Ao Prefeito Municipal que através da Secretária Municipal de Esportes e Lazer, homenageie o Sr. Maximo Vasatta, dando ao troféu a ser entregue à equipe campeã do Campeonato de Veteranos de 2015 o nome de “TROFÉU MÃXIMO VASATAâ€. |
027/2015 | Ao Prefeito Municipal que seja firmado convênio com a Itaipu, ou com recursos próprios da municipalidade adquirir os seguintes equipamentos agrÃcolas, tipo trator de pneu, espalhador de dejetos, de calcário e cama de aviário, ensiladeiras entre outros, para a cedência as Associações de Pequenos Agricultores constituÃdas em nosso MunicÃpio. |
017/2015 | Ao Prefeito Municipal que seja feito calçamento com pedras irregulares, saindo do calçamento existente próximo a propriedade do Sr. Adilo Klein, ligando o calçamento de acesso para Linha Maraskim no distrito de Sub Sede. |
016/2015 | Ao Prefeito Municipal que seja feito calçamento com pedras irregulares, saindo do calçamento existente da Linha Gaúcha até o asfalto da Linha Aparecida. |
008/2014 | Ao Prefeito Municipal que seja feito o alargamento da pista, cabeceira de bueiro e sinalização de curva na estrada de acesso a Comunidade da Linha Maraskim do Distrito de Sub Sede, próximo a propriedade de Moacir Maraskim. |
007/2014 | Ao Prefeito Municipal que seja feito calçamento com pedras irregulares na estrada da Linha Guarani no Distrito de Sub Sede, saindo do calçamento existente da Linha Guarani, atendendo todos os moradores daquela Comunidade. |
162/2014 | Ao Prefeito Municipal que gestione junto a Copel ou firme convênio com a mesma, para fazer a extensão da rede elétrica nas ruas que faltam, no Distrito de Sub Sede. |
147/2014 | Ao Prefeito Municipal que faça lama asfáltica sobre pavimentação de pedra irregular, saindo do Distrito de Sub-Sede, passando pela Linha Maraskin, Linha Aparecida, Sanga Natal até a Comunidade de Braço do Norte. |
130/2014 | Ao Prefeito Municipal que seja feito acessos para as pessoas portadoras de necessidades especiais, principalmente os cadeirantes, em todos os Órgãos Públicos do MunicÃpio. |
125/2014 | Ao Prefeito Municipal que seja elaborado um Projeto e posterior construção de uma praça, na área livre do Conjunto Habitacional Nacional no Distrito de Sub-Sede. |
124/2014 | Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de fazer lama asfáltica sobre a pavimentação de pedra irregular, saindo do Distrito de Sub-Sede até a Comunidade da Linha Santo Antonio. |
118/2014 | Ao Prefeito Municipal para intervir junto a SANEPAR, a fim de fazer a ligação com rede de esgoto nas residências do Bairro Jardim Floresta na sede do MunicÃpio. |
116/2014 | Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de trazer uma Faculdade particular para nosso MunicÃpio. |
098/2014 | Ao Prefeito Municipal que seja feito alargamento da pista, cabeceira de um bueiro e sinalização de curva na estrada de acesso a Comunidade da Linha Maraskim no Distrito de Sub Sede, próximo a propriedade de Moacir Maraskim. |
088/2014 | Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de fazer uma rotatória no canteiro Central da Avenida Rio Grande do Sul, próximo ao Escritório de Contabilidade União. |
055/2014 | Ao Prefeito Municipal que seja reconstruÃdo o ponto de ônibus, na curva de acesso a Comunidade do Braço do Norte, próximo a residência do Sr. Ivo Debastiani na Comunidade de Sanga Natal Distrito de São Clemente. |
048/2014 | Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de fazer reforma do alambrado, dos vestiários, do pavilhão e recuperação do gramado no Campo de Futebol do Distrito de São Clemente. |
045/2014 | Ao Prefeito Municipal que seja feito as sinalizações indicativas necessárias, na Rua Ângelo Cattani em frente a sede do SAMU e da Defesa Civil do MunicÃpio. |
044/2014 | Ao Prefeito Municipal que seja feito um Projeto de Lei de Incentivos e/ou benefÃcios para os Micro Empreendedores Individuais, Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte constituÃdas no MunicÃpio. |
038/2014 | Ao Prefeito Municipal que faça reforma total com iluminação no Campo de Futebol SuÃço do Conjunto Jardim Floresta e melhorias no sistema de iluminação das ruas do Conjunto onde falta. |
017/2014 | Ao Prefeito Municipal que seja firmado convênio com a Itaipu, ou com recursos próprios da Municipalidade adquira-se os seguintes equipamentos agrÃcolas, tipo trator de pneu, espalhador de dejetos, de calcário e cama de aviário, ensiladeiras entre outros, para cedência as Associações de Pequenos Agricultores constituÃdas em nosso MunicÃpio. |
16/2014 | Ao Prefeito Municipal que seja feito calçamento com pedras irregulares na estrada da Linha Guarani no Distrito Sub-Sede, saindo do calçamento existente da Linha Guarani, atendendo todos os moradores daquela comunidade. |
005/2014 | Ao Prefeito Municipal que seja feito acessos para pessoas portadoras de necessidades especiais principalmente os cadeirantes, nos seguintes órgãos públicos do Distrito de Sub Sede, nas Escolas Tiradentes e São Francisco, Sub-Prefeitura, Posto de Saúde, CMEI Pedacinho do Céu e Ginásio de Esportes. |
291 | Ao Prefeito Municipal que faça a cabeceira do bueiro na ponte sobre o Córrego Boas Novas na Linha Vergueira e também cascalhar a estrada até a Comunidade da Linha Coroados no Distrito de São Clemente. |
282 | Ao Prefeito Municipal que gestione junto a Copel ou firme convênio com a mesma, para fazer a extensão da rede elétrica nas ruas que faltam no Distrito de Sub-Sede |
281 | Ao Prefeito Municipal que faça iluminação na ciclovia até o Bairro Vila Nova, saÃda para Sub-Sede, e também na ciclovia saindo do Posto da PolÃcia Rodoviária Estadual até o Parque Industrial Cirilo Calmo. |
256 | Ao Prefeito Municipal que seja instalado redutores de velocidade e travessias elevadas, no entorno da Escola Municipal Tiradentes e Escola Estadual do Campo São Francisco no Distrito de Sub-Sede, mais precisamente na Ruas Amazonas, Curitiba e Paraná. |
250 | Ao Prefeito Municipal que determine a elaboração de um Projeto Ambiental, para posterior construção de um Lago Municipal na área verde localizado na PR-317, próximo a Curva do Ogregon. |
244 | Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de abrir o canteiro central da Avenida Rio Grande do Sul, próximo ao escritório de Contabilidade União. |
243 | Ao Prefeito Municipal que seja adquirido um implemento agrÃcola tipo subsolador, para cada Sub Prefeitura do Nosso MunicÃpio. |
239 | Ao Prefeito Municipal que seja elaborado um Projeto e posterior construção de uma Praça na Ãrea Livre do Conjunto Habitacional Nacional no Distrito de Sub-Sede. |
238 | Ao Prefeito Municipal que seja feito tapa buracos no trecho de calçamento que liga o Distrito de Sub-Sede até a Comunidade de Linha Santo Antonio e outro trecho saindo do Distrito de Sub-Sede passando pela Linha Maraskim até Linha Terol. |
224 | Ao Prefeito Municipal que construa um abrigo adequado de espera para os caminhoneiros no Porto de Santa Helena. |
223 | Ao Prefeito Municipal que seja instalado a energia elétrica e que se adquira cadeiras e móveis necessários para a capela mortuária no Distrito de Sub Sede. |
218 | Ao Prefeito Municipal que faça lama asfáltica sobre a pavimentação de pedra irregular na Sede do Distrito de Sub Sede. |
217 | Ao Prefeito Municipal que seja feito galerias de águas pluviais na sede do Distrito de Sub-Sede nas Ruas que ainda não foram contempladas. |
205 | Ao Prefeito Municipal que elabore um Projeto de Lei denominando nomes dos ex-prefeitos, aos órgãos públicos e estrada rural. |
204 | Ao Prefeito Municipal que gestione junto a ACISA para que a mesma envie relatório dos gastos, bem como dos participantes envolvidos em cada curso ou programa realizado para o Poder Legislativo das Atividades desenvolvidas por esta entidade, de acordo com o Projeto de Lei 043 de 28 de junho de 2013. |
188 | Ao Prefeito Municipal que faça muro ao redor do Campo do Nacional de Sub Sede e seja colocado pó de pedra ao redor do campo na parte interna do alambrado onde não tem grama. |
176 | Ao Prefeito Municipal que seja disponibilizado um veÃculo utilitário leve (pick up), para cada Sub Prefeitura. |
157 | Ao Prefeito Municipal que seja firmado convênio com empresas especializadas, para realizar a capacitação ou treinamento, para os funcionários públicos efetivos e terceirizados, os quais desempenham funções de motoristas e operadores de maquinas pesados. |
142 | Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de criar um Projeto de Lei para saúde preventiva para a População do nosso MunicÃpio, atendendo também os Distritos. |
139 | Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade da realização de exames laboratoriais para avaliar a qualidade da água dos poços artesianos em nosso MunicÃpio. |
130 | Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de instalar em nosso municÃpio um FrigorÃfico de peixes em parceria com a Copagril, através do programa municipal de fomento a indústria mais precisamente no Distrito de Sub-Sede atendendo também ao São Clemente. |
129 | Ao Prefeito Municipal que firme convênio com a Itaipu para fazer tubulação ou drenagem de águas pluviais, a partir da pedreira municipal saindo da lavoura de Valdir Maraskim, passando pela propriedade de Valmor Frá até a estrada de acesso à s famÃlias Bottega e Zambam, aproximadamente 1.200 metros de extensão. |
113 | Ao Prefeito Municipal que seja feito um programa de incentivo a fundo perdido aos pequenos produtores da agricultura familiar, que produzem derivados de leite, de carne e outros produtos alimentÃcios, para que os mesmos possam adequar suas instalações de acordo com as normas da vigilância sanitária, contemplando também os produtores que já fizeram algumas melhorias em suas instalações. |
107 | Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de criar um projeto de lei de incentivo, no valor de até R$15.000,00 para Micro Empreendedores de Santa Helena, tendo uma contrapartida dos empresários. |
106 | Ao Prefeito Municipal que gestione ou firme convênio junto a Copel, para fazer a extensão da rede elétrica nas ruas que faltam no Distrito de Sub-Sede. |
103 | Ao Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer a iluminação na ciclovia até o Bairro Vila Nova, SaÃda para Sub-Sede, e também na ciclovia saindo do Posto da PolÃcia Rodoviária Estadual até o Parque Industrial Cirilo Calmo. |
102 | Ao Prefeito Municipal, que seja feito um Projeto de Lei de Incentivo a Irrigação, visando atender os agricultores em geral, com maior atenção para os produtores de hortaliças, de leite e pecuária de corte. |
095 | Ao Prefeito Municipal que gestione junto ao DER/PR e em convênio com o MunicÃpio, construir um trevo de acesso e redutores de velocidade, em frente à Vila Rural Companheiros da Terra, no Distrito de Sub-Sede, e também faça a construção de uma boca de lobo no acostamento d PR 317 próximo a entrada da Vila Rural do referido Distrito. |
094 | Ao Prefeito Municipal que seja construÃdo duas novas salas de aula, reforma nos banheiros e rampa de acesso para pessoas portadoras de necessidades especiais para a Escola Municipal Tiradentes, no Distrito de Sub-Sede. |
088 | Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de contratar uma empresa especializada, para realizar um estudo sobre insalubridade e periculosidade, nos diversos departamentos da administração pública, com vistas a beneficiar os empregados que estão se sentindo prejudicados com de serviços considerados de auto-risco à saúde do funcionalismo público. |
079 | Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de fazer lama asfáltica nos trechos de calçamentos existentes saindo do Distrito de Sub-Sede passando pela Linha Maraskim, Linha Aparecida até a PR-317, saindo da Linha Maraskim, passando pela Linha Gaúcha até a PR-317, saindo do Distrito de Sub-Sede até a Comunidade da Linha Santo Antonio e saindo da Linha Aparecida passando pela Comunidade de Sanga Natal, até a Comunidade do Braço do Norte. |
078 | Ao Prefeito Municipal que seja feito calçamento com pedras irregulares nos trechos em frente ao pátio da Copagril no Distrito de Sub-Sede até a propriedade da famÃlia Da Rold, saindo da PR-317 passando pela propriedade do Senhor Danilo Maraskim, até o calçamento existente da Linha Santo Antonio, também saindo da PR-317 passando em frente à pista de MotoCross, ligando ao calçamento existente da Linha Santo Antonio e saindo do calçamento existente da Linha Guarani, até a propriedade do Senhor LÃrio Sehn. |
076 | Ao Prefeito Municipal que seja firmado convênio com profissionais da área, para realizarem tratamento de Equoterapia. |
070 | Ao Prefeito Municipal que crie uma Lei para implantação de Guarda Municipal em nosso MunicÃpio. |
069 | Ao Prefeito Municipal que seja implantado o Programa Médico da FamÃlia em Sub-Sede |
060 | Ao Prefeito Municipal que seja instalado redutores de velocidades e travessias elevadas, no entorno da Escola Municipal Tiradentes e Escola do Campo São Francisco no Distrito de Sub-Sede. |
052 | Ao Prefeito Municipal que efetue calçamento com pedra irregular na estrada rural da comunidade denominada Linha Dois Irmãos. |
043 | Ao Prefeito Municipal que seja feito a manutenção do aterro da Ponte sobre o Rio São Francisco Falso. |
042 | Ao Prefeito Municipal que seja elaborado um projeto e construção de uma praça na área livre do Conjunto Habitacional Nacional no Distrito de Sub-Sede. |
037 | Ao Prefeito Municipal que seja reconstituÃdo pontos de Ônibus, na curva que de acesso a Braço do Norte e na Comunidade de Sanga Natal de São Clemente. |
036 | Ao Prefeito Municipal que seja feito tapa buracos entre Sub-Sede até Linha Santo Antônio e de Sub-Sede passando por Linha Maraskim até Linha Terol. |
025 | Ao Prefeito Municipal que mantenha e melhore os programas existentes na agricultura: proaves, propeixe, prosuinos, prohorta, proleite, prosan e terraplanagem, e que se crie um novo programa que beneficie os produtores de grãos através de subsidio como cama de aviário, calcário e Irrigação e também que volte o programa de melhoramento genético através de Inseminação Artificial para o gado leiteiro. |
024 | Ao Prefeito Municipal que faça lama asfáltica sobre a pedra irregular no Distrito de Sub-Sede. |
015 | Ao Prefeito Municipal que seja feito as galerias de águas pluviais na sede do Distrito de Sub-Sede, São Francisco, nas ruas que ainda não foram contempladas. |
014 | Ao Prefeito Municipal que faça a remodelação de toda a extensão da avenida principal do Distrito de Sub-Sede, São Francisco, contemplando com Jardinagem, arborização, calçadas e centralizando o sistema de iluminação pública. |
Toda Segunda-feira
Sessão Ordinária
Sessão Ordinária - 29/10/2018 ás 19 horas
Horário de Atendimento: De segunda a sexta-feira das 7h30min às 11h30min - 13h30min às 17h30min
Indicações: | 243 |
Requerimentos: | 19 |
Moções | 14 |
Projetos do Executivo: | 143 |
Projetos do Legislativo: | 22 |
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