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Lei Orgânica |
Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de reativar a Feira do Livro.
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113/2016 | Ao Prefeito Municipal que seja feito calçamento com pedra irregular na estrada que sai de São Miguelzinho passando pelas propriedades dos Senhores Valdir Landero, Brunildo Landero, Antonio Lari Machado, Camilo Lenz, Elmut Klassem, Elizete Klassem até a propriedade de Silvestre Shenem. |
111/2016 | Ao Prefeito Municipal que faça um Projeto de Lei para que o mês de novembro de cada ano seja data fixa para realização da limpeza do lago realizada pela Colônia de Pescadores Nossa Senhora dos Navegantes. |
109/2016 | Ao Prefeito Municipal que seja construÃdo um Ponto de ônibus no Posto de Pesca nº 34 que se localiza logo após a ponte sobre o Rio São Francisco. |
108/2016 | Ao Prefeito Municipal que viabilize malha asfáltica sobre o calçamento no Conjunto Habitacional Natureza. |
103/2016 | Ao Prefeito Municipal que seja feito reforma do Ginásio de Esportes do Distrito de São Roque. |
102/2016 | Ao Prefeito Municipal que sejam realizados estudos e encaminhado ao Poder Legislativo Municipal, Projeto de Lei a fim de incluir no cálculo da gratificação prevista no artigo 20, inciso I, artigos 21 e 22, todos da Lei Municipal 1.761/2008, inerente ao exercÃcio do cargo de Diretor de Escolas Municipais, e Centro Municipal de Educação Infantil e Coordenadores, que legisla o valor do padrão suplementar previsto nos incisos I e II do artigo 17 também da Lei Municipal 1.761/2008. |
096/2016 | Ao Prefeito Municipal que seja feito tapa buraco sobre o calçamento que sai da Linha Santa Cruz passando pela Linha Nova Esperança até o asfalto no Distrito de Moreninha. |
094/2016 | Ao Prefeito Municipal que seja feito calçamento com pedra irregular ligando a Comunidade de Santa Clara ao IBC. |
093/2016 | Ao Prefeito Municipal que viabilize malha asfáltica sobre o calçamento na Comunidade de Linha São Gabriel, passando pelas propriedades dos Senhores Nelson Furlanetto, Jacomim Marcom, Vandrei Marcom, Divo Roque Schilindwein, Saul Bortolini, Saulei Bortolini, Adilson Riguel, Verno Schneider, até a propriedade do Senhor Abilio Cassem. |
084/2016 | Ao Prefeito Municipal que seja feito ciclovia que vai do Distrito de São Roque até o Trevo de Santa Terezinha. |
082/2016 | Ao Prefeito Municipal que seja criado o departamento de pesca e aqüicultura. |
077/2016 | Ao Prefeito Municipal que seja feito asfalto sobre o calçamento com pedras irregulares no Distrito de Sub-Sede, saindo em frente ao pátio da Copagril seguindo até a famÃlia Da Rold. |
074/2016 | Ao Prefeito Municipal que viabilize malha asfáltica sobre o calçamento que liga as Comunidades de Linha Santa Terezinha à Linha Navegantes. |
071/2016 | Ao Prefeito Municipal que seja feita a aquisição de um novo triturador de galhos. |
70/2016 | Ao Prefeito Municipal que seja feito lombadas na rua Theodorico Soares Moreira no Distrito de Moreninha. |
069/2016 | Ao Prefeito Municipal que viabilize malha asfáltica sobre o calçamento que dá acesso a Linha São Roque da Serra. |
068/2016 | Ao Prefeito Municipal que seja feito galerias de águas e também nomeadas as Ruas do Bairro Alvorada. |
056/2016 | Ao Prefeito Municipal que seja feita as melhorias necessárias no CEMEI do Distrito de São Roque. |
050/2016 | Ao Prefeito Municipal que seja adquirido uma área de terra para a construção de casas populares no Distrito de São Roque. |
045/2016 | Ao Prefeito Municipal que seja instalado parquinho para as crianças e Academia ao Ar Livre para a terceira idade na Comunidade de Linha Navegantes. |
043/2016 | Ao Prefeito Municipal que seja feito calçada com Paver sobre o canteiro central da Avenida Brasil, entre a praça da Criança e a Santos Dumont. |
036/2016 | Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de incentivos para os produtores de suÃnos, que queiram instalar biodigestor em suas propriedades. |
028/2016 | Ao Prefeito Municipal que seja feito tapa buraco no Bairro Aliança. |
025/2016 | Ao Prefeito Municipal que viabilize malha asfáltica sobre o calçamento que liga a Comunidade de São Miguelzinho até a Cerâmica Terra das Ãguas no Distrito de São Roque |
024/2016 | Ao Prefeito Municipal que viabilize pavimentação com pedra irregular na Linha Bom Sucesso, Distrito de São Roque. |
018/2016 | Ao Prefeito Municipal que seja feito a ciclovia ligando o Distrito de São Roque á Santa Terezinha. |
125/2015 | Ao Prefeito Municipal que viabilize malha asfáltica e galerias de águas pluviais nas ruas que ainda não possuem no Distrito de São Roque. |
098/2015 | ao Prefeito Municipal que viabilize malha asfáltica e lombadas sobre o calçamento que liga as comunidades de Pacuri à Esquina Rosa. |
084/2015 | Ao Prefeito Municipal que melhore a iluminação pública da entrada do Distrito de São Roque, passando pela Avenida Principal até a Praça do Lago, e também na saÃda para a Comunidade de Santa Clara. |
077/2015 | Ao Prefeito Municipal que providencie a instalação de lixeiras em locais estratégicos nos Distritos e na cidade, como, próximos a escolas, praças e demais pontos visitados pelos munÃcipes e turistas. |
066/2015 | Ao Prefeito Municipal que seja feito tapa buraco no Calçamento que vai do Cemitério da Linha Santa Clara até a Comunidade de IBC. |
058/2015 | Ao Prefeito Municipal que sejam implantados pontos de coleta nos distritos, para material reciclável e não reciclável. |
055/2015 | Ao Prefeito Municipal que seja feita a expansão do perÃmetro urbano nos distritos de São Roque e Moreninha |
053/2015 | Ao Prefeito Municipal que viabilize a regularização dos loteamentos irregulares do municÃpio de Santa Helena, tanto na sede como nos distritos, para que os proprietários tenham direito à escrituração dos seus terrenos. |
042/215 | Ao Prefeito Municipal que viabilize malha asfáltica sobre o calçamento no trajeto do Bairro Alto Alegre até o monumento “Cristo Esplendorâ€. |
029/2015 | Ao Prefeito Municipal que viabilize pavimentação com pedra irregular na Linha Navegantes, saindo da propriedade do Sr. Itacir Klering, passando pelas propriedades dos Senhores Roque Both, Valeska Both, Nerci Both, Olindo Rochenback, Claudete Jaskuleski, Leandro Schassot, Elmiro Both, Osmar Both, Nélio Posselt, Valdinei Schimidt, Rui Baldus, Eloi Baldus, Irineu Becker e Gilmar Hoperman. |
028/2015 | Ao Prefeito Municipal que adquira um arrastão para piscicultura, para cada Sub-Prefeitura do MunicÃpio. |
024/2015 | Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de repassar os Centros Comunitários que são de propriedade do MunicÃpio em favor das Comunidades para que elas próprias possam cuidar e manter o patrimônio conservado. |
015/2015 | Ao Prefeito Municipal que providencie a instalação de lixeiras em locais estratégicos nos distritos e na cidade. |
174/2014 | Ao Prefeito Municipal que faça malha asfáltica ao redor do ginásio de esportes de São Roque, mais precisamente em frente ao CMEI Semeando o Saber. |
172/2014 | Ao Prefeito Municipal que seja feito tapa buraco sobre o calçamento que liga o Distrito de São Roque, passando por Linha Santo Antônio Morenão, ligando à PR 488, próximo ao Distrito de Moreninha. |
165/2014 | Ao Prefeito Municipal que seja instalado dois refletores nos fundos do monumento ao Cristo Esplendor, próximos a Capela |
151/2014 | Ao Prefeito municipal que seja feito a adequação em todos os passeios da sede do MunicÃpio para os portadores de deficiência visual. |
151/2014 | Ao Prefeito municipal que seja feito a adequação em todos os passeios da sede do MunicÃpio para os portadores de deficiência visual. |
136/2014 | Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de reativar a Feira do Livro. |
116/2014 | Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de trazer uma Faculdade particular para nosso MunicÃpio. |
110/2014 | Ao Prefeito Municipal que faça um Projeto de Lei que viabilize repasse de calcário, cama de aviário e semente de aveia para os produtores rurais, nos moldes das leis já aprovadas. |
106/2014 | Ao Prefeito Municipal que busque parceria com a Itaipu, com o Governo Estadual e Federal para a implantação de Biodigestores em nosso MunicÃpio. |
102/2014 | Ao Prefeito Municipal que se possÃvel seja adquirido um trator traçado com concha para cada Sub-Prefeitura. |
094/2014 | Ao Prefeito Municipal que providencie a instalação de lixeiras em locais estratégicos dos distritos e da cidade como próximo as escolas, praças e demais pontos visitados pelos munÃcipes e turistas. |
091/2014 | Ao Prefeito Municipal que crie um Programa de Habitação, nas mesmas caracterÃsticas do já existente, mas em vez de Casa, que seja feita a venda do Lote por um valor simbólico, para que a famÃlia contemplada possa, ela mesmo, construir sua casa. |
090/2014 | Ao Prefeito Municipal que se possÃvel seja feito calçamento com pedra irregular, na estrada que liga a Linha Nova Esperança até Linha Bela Vista. |
089/2014 | Ao Prefeito Municipal que através da Secretaria competente faça o trabalho de tapa buraco na ciclovia até a Linha Buricá. |
083/2014 | Ao Prefeito Municipal que seja adquirido um trator esteira novo. |
082/2014 | Ao Prefeito Municipal que faça um projeto de lei que viabilize o repasse de materiais de pesca para os pescadores do municÃpio de Santa Helena, nos moldes das leis já aprovados que beneficiam os demais produtores rurais. |
078/2014 | Ao Prefeito Municipal que se possÃvel seja feito malha asfáltica, ou calçada com Paver em torno do lago do Distrito de São Roque. |
077/2014 | Ao Prefeito Municipal que se possÃvel seja feito calçamento com pedra irregular, na estrada que liga o Distrito de São Roque até a Cerâmica Terra das Ãguas. |
070/2014 | Ao Prefeito municipal que viabilize a possibilidade de instalar parquinho de diversão nas praças do Distrito de São Roque e Moreninha. |
0692014 | Ao Prefeito municipal que seja instalado um abastecedouro comunitário em São Miguelzinho, próximo a propriedade de Laerton Back. |
058/2014 | Ao Prefeito municipal que viabilize malha asfáltica sobre pavimentação de pedra irregular no trajeto que liga o distrito de São Roque até a comunidade de Santa Clara. |
057/2014 | Ao Prefeito Municipal que seja feita a aquisição de caminhões tanque, para espalhar esterco liquido nas propriedades rurais. |
053/2014 | Ao Prefeito municipal que providencie a instalação de lixeiras em locais estratégicos nos Distritos e na Cidade. |
052/2014 | Ao Prefeito municipal que seja cercada a casa mortuária no Distrito de Moreninha. |
050/2014 | Ao Prefeito municipal que faça pedido junto a Secretaria de Estado de Segurança Pública, no intuito de Implantar no Distrito de São Clemente e São Roque o destacamento da Policia Militar, o qual atenderá os próprios Distritos, bem como os Distritos de Sub Sede e Moreninha, inibindo assim algumas ações ilÃcitas em toda região. |
049/2014 | Ao Prefeito Municipal que seja feito uma lombada no prolongamento da Rua das Américas em direção à usina de reciclagem. |
047/2014 | Ao Prefeito Municipal que adquira 01(um) Britador e 01(uma) Varredora Coletora de grande porte para nosso MunicÃpio. |
046/2014 | Ao Prefeito Municipal que adquira 01(uma) ambulância, 02(duas) Retro escavadeiras, 01(uma) Escavadeira Hidráulica Pantaneira 02(dois) caminhões truque, 03(três) tratores de grande porte, 03(três) microônibus, 11(onze) espalhadores de cama de aviário e 06(seis) espalhadores de esterco lÃquido para atender as necessidades nosso municÃpio. |
041/2014 | Ao Prefeito Municipal que viabilize pavimentação com pedra irregular ligando o calçamento de São Miguelzinho até São Brás e IBC. |
040/2014 | Ao Prefeito Municipal que seja readequado o espaço fÃsico em torno do posto de saúde de São Roque, com estacionamento, sombreamento e ajardinamento. |
034/2014 | Ao Prefeito Municipal que compre um terreno na comunidade de São Miguelzinho para construção de 10 a 12 casas populares através da COHAPAR. |
033/2014 | Ao Prefeito Municipal que seja instalado parquinho infantil para os oito CMEI’s do municÃpio de Santa Helena. |
019/2014 | Ao Prefeito municipal que seja criado um programa de fornecimento de pedra irregular para os produtores que tenham interesse de pavimentar os acessos às suas propriedades. |
013/2014 | Ao Prefeito Municipal que viabilize a instalação de Academia ao Ar Livre nas Comunidades de São Miguelzinho, Santa Clara, Santa Terezinha e Linha Navegantes. |
010/2014 | Ao Prefeito Municipal que viabilize pavimentação com pedra irregular na Linha Navegantes, saindo da propriedade do Sr. Itacir Klering passando pelas demais propriedades até a propriedade do Sr. Gilmar Hopermann. |
299 | Ao Prefeito Municipal que envie um Projeto de Lei, onde se crie incentivo para pequenos agricultores com Calcário e Cama de Aviário, sendo que a cada tonelada de calcário recebida, o agricultor pagará com duas sacas de milho de 60kg, e a cada tonelada de Cama de Aviário, pagará com 1 saca de milho de 60kg. |
298 | Ao Prefeito Municipal que viabilize malha asfáltica sobre pavimentação de pedra irregular no trajeto que liga o distrito de Moreninha passando por São Miguelzinho até o distrito de São Roque. |
288 | Ao Prefeito Municipal que faça tapa buracos tanto nas ruas asfaltadas como também sobre o calçamento no Distrito de São Roque. |
272 | Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de construir ao lado do Ginásio Municipal, junto com a Cancha de Bocha um Bolão Municipal. |
261 | Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de adquirir uma área de terra em cada Distrito, para futuros Parques Industriais. |
260 | Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de trazer uma faculdade particular para nosso MunicÃpio. |
259 | Ao Prefeito Municipal que se possÃvel seja feito tapa buraco sobre o calçamento na comunidade de Linha Navegantes. |
252 | Ao Prefeito Municipal que seja colocado pontos de coleta nos distritos, para material reciclável e não reciclável. |
246 | Ao Prefeito Municipal que seja designado um advogado para auxiliar as famÃlias na questão de inventário de terras. |
237 | Ao Prefeito Municipal que repasse para as Escolas Municipais, Centros de Educação Infantil (creches) e APAE um valor mensal em dinheiro através de subvenção Social para a manutenção básica de consumo e material pedagógico. |
222 | Ao Prefeito Municipal que seja feito tapa buraco sobre o calçamento que liga São Roque, passando por Linha Santo Antônio Morenão, ligando à PR 488. |
221 | Ao Prefeito Municipal que faça instalação de iluminação ao redor do lago e da academia ao ar livre do distrito de São Roque. |
214 | Ao Prefeito Municipal que seja feito malha asfáltica, ou calçada com paver em torno do lago do Distrito de São Roque. |
210 | Ao Prefeito Municipal que seja adquirido um trator traçado com concha para cada sub-prefeitura. |
201 | Ao Prefeito Municipal que seja feito um ponto de ônibus e bancos na Comunidade de Santa Terezinha, em frente ao trevo. |
199 | Ao Prefeito Municipal que firme convênio com a Prefeitura de Missal, para determinar, quais trajetos das estradas da divisa entre os dois municÃpios cabe a cada um, para que seja feita a manutenção. |
192 | Ao Prefeito Municipal que seja criado o departamento de pesca e aqüicultura. |
189 | Ao Prefeito Municipal que viabilize galeria de água pluvial e meio fio na Rua Monteiro Lobato no Distrito de São Roque. |
172 | Ao Prefeito Municipal que viabilize a instalação de um parquinho de diversão nas praças de São Roque e Moreninha. |
164 | Ao Prefeito Municipal que adquira uma área de Terra próximo ao Cristo Esplendor até a PolÃcia Rodoviária, para a Construção de Casas Populares. |
163 | Ao Prefeito Municipal, que verifique a possibilidade da realização de colônia de férias, com atividades esportivas e recreativas nos dias que os alunos não terão aula, e se possÃvel manter os ginásios de esportes abertos para que a comunidade possa também continuar com as suas atividades esportivas. |
159 | Ao Prefeito Municipal que seja feito a reforma dos sanitários do Balneário de Santa Helena. |
155 | Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de colocar toldos nas saÃdas das Escolas de São Roque e Moreninha para o embarque e desembarque de alunos. |
153 | Ao Prefeito Municipal que conceda incentivos de material de construção em geral para o agricultor que queira construir Silo. |
149 | Ao Prefeito Municipal que viabilize o alargamento do estacionamento no trevo que da acesso ao distrito de São Roque e Linha Pacurà que da acesso à Linha São Gabriel, Linha Vera Cruz sentido Linha São Luiz. |
148 | Ao Prefeito Municipal que solicite junto a Copel a Instalação de postes e extensão da rede nas ruas dos distritos e da cidade, onde não existe iluminação pública. |
147 | Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade do Departamento de Cultura estender as suas atividades aos distritos. |
138 | Ao Prefeito Municipal que viabilize a vinda de um laticÃnio para Santa Helena e que seja construÃdo entre os distritos de São Roque e Moreninha. |
137 | Ao Prefeito Municipal que viabilize malha asfáltica sobre pavimentação de pedra irregular de Santa Terezinha até Linha Navegantes. |
136 | Ao Prefeito Municipal que viabilize nutricionista, como responsável pelas informações nutricionais dos produtos da Agricultura Familiar vendidos na feira, no PAA e no Penae, e que disponibilize ainda veterinário para acompanhar estes mesmos produtores que abatem aves, bovinos e peixes. |
124 | Ao Prefeito Municipal que contemple com uma Indústria para geração de empregos o Distrito de Moreninha. |
116 | Ao Prefeito Municipal que seja feita a ciclovia ligando São Roque à Santa Terezinha. |
114 | Ao Prefeito Municipal que realize estudos sobre a viabilidade do repasse a titulo de transferência, por doação, ou de outra forma que atenda aos ditames legais, dos Clubes que hoje são de patrimônio do MunicÃpio, transferindo-os de volta para as comunidades e associações que cederam terrenos a municipalidade para a sua construção, por meio de Lei EspecÃfica. |
110 | Ao Prefeito Municipal que seja feito a reforma da antiga escola da Linha Vera Cruz. |
109 | Ao Prefeito Municipal que viabilize a regularização dos lotes do perÃmetro urbano de São Roque e da Esquina Céu Azul. |
108 | Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de criar um projeto de lei de incentivo, no valor de até R$15.000,00 para Micro Empreendedores de Santa Helena, tendo uma contrapartida dos empresários. |
100 | Ao Prefeito Municipal que faça pedido junto à Secretaria de Estado de Segurança Publica, no intuito de implantar no Distrito de São Clemente e São Roque o destacamento da Policia Militar, o qual atenderá os próprios Distritos, bem como os Distritos de Sub Sede e Moreninha, inibindo assim algumas ações ilÃcitas em toda região. |
099 | Sugerir ao Senhor Prefeito Municipal que conceda incentivos de materiais de construção como: telhas, telhas de amianto (brasilit), tijolos, areia, pedra, para construção de aviários, pocilgas e estábulos em nosso MunicÃpio, assim como auxilio com pedra, areia e tijolos para a reforma e construção de casas de famÃlia de baixa renda. |
090 | Ao Prefeito Municipal que se possÃvel, viabilize pavimentação com pedra irregular no trajeto que liga o calçamento de São Roque da Serra à PR 488 passando pelas propriedades dos Srs. Aristeu Killing, Eva Gomes, Roberto Kazuo Nabeyama, Adilson Backhaus e Adelmo Lisenfeld, também faça o trajeto que liga as propriedades de Pedro Flach, CanÃsio Siveris, Iloir Freder, Argeu Dalazenha e Roque Thums. |
089 | Ao Prefeito Municipal que seja criado um programa de fornecimento da pedra irregular para os produtores que tenham interesse de pavimentar os acessos às suas propriedades. |
083 | Ao Prefeito Municipal que faça um estudo sobre a necessidade de instalação de redutores de velocidade em diversos pontos da cidade e do interior. |
074 | Ao Prefeito Municipal que viabilize malha asfáltica no perÃmetro urbano da Comunidade de São Roque. |
065 | Ao Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de alargamento da Rua Érico VerÃssimo e organize o estacionamento entre a CEMEI Semeando o Saber e o Posto de Saúde. |
059 | Ao Prefeito Municipal que conceda subsÃdio aos agricultores para a construção de cisternas para armazenamento de água e a construção das mesmas nas escolas municipais e repartições públicas do municÃpio. |
050 | Ao Prefeito Municipal que viabilize malha asfáltica sobre pavimentação do Distrito que liga São Roque a Santa Clara. |
049 | Ao Prefeito Municipal que seja feito o repasse de equipamentos e maquinários agrÃcolas à s associações de pequenos produtores rurais. |
039 | Ao Prefeito Municipal que seja feita a aquisição de caminhões tanque para espalhar esterco lÃquido nas propriedades rurais. |
038 | Ao Prefeito Municipal que providencia a Instalação de lixeiras nos distritos e na cidade. |
030 | Ao Prefeito Municipal que negocie junto ás empresas de telefonia móvel, para que instalem mais antenas no interior do MunicÃpio. |
029 | Ao Prefeito Municipal que, seja constituÃda uma comissão para avaliar as estruturas fÃsicas das escolas do municÃpio. |
028 | Ao Prefeito Municipal que retome o Programa de Inseminação Artificial. |
013 | Ao Prefeito Municipal que viabilize malha asfáltica sobre pavimentação de pedra irregular no trajeto que liga o distrito de Moreninha passando por São Miguelzinho até o distrito de São Roque. |
012 | Ao Prefeito Municipal que seja cedida gratuitamente em permissão de uso á APMF da Escola Municipal Pedro Ãlvares Cabral, o lote urbano n° 03 (três) da quadra 09 (nove) com área de 26.135,28 m², localizado na vila de São Roque. |
004 | Ao Executivo Municipal que adquira área de terra, para loteamento a fim de construção de casas populares da COHAPAR, na comunidade de São Roque. |
003 | Ao Executivo Municipal que repasse para as Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil (creches) um valor mensal em dinheiro através de subvenção Social para a manutenção básica de consumo e material pedagógico. |
Toda Segunda-feira
Sessão Ordinária
Sessão Ordinária - 29/10/2018 ás 19 horas
Horário de Atendimento: De segunda a sexta-feira das 7h30min às 11h30min - 13h30min às 17h30min
Indicações: | 243 |
Requerimentos: | 19 |
Moções | 14 |
Projetos do Executivo: | 143 |
Projetos do Legislativo: | 22 |
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