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Lei Orgânica |
Ao Prefeito Municipal que efetue melhorias nos pontos de acesso nos cemitérios municipais aos portadores de necessidades especiais, notadamente aos cadeirantes e a instalação de cisternas e novos pontos (torneiras) de canalização d’água.
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091/2018 | Ao Prefeito que faça o asfaltamento da estrada rural no seguinte trecho: partindo da Capela do Pacuri, passando pelas propriedades de João da Cruz, Eriberto Scheidt, Stolci Freiberger, Roberto Freiberger, Adair Depper, Alexandre dos Santos, Lairton Pies, Adelar João Konzen, Felipe Prati, Marivane Prati, Lucas Prati, José Prati, Inácio Dal Sotto, Vilson Alves e famÃlia Bedendo até a PR-495, numa extensão de aproximadamente 3 km. |
087/2018 | Ao Prefeito Municipal que faça a aquisição de Picador de Galhos a ser destinado a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. |
079/2018 | Ao Prefeito Municipal que efetue a construção de lombada elevada nas seguintes ruas: Otto Guilherme Beatealther e Jorge Amado, além de lombadas normais nas ruas Eça de Queiroz e Erico VerÃssimo. Indicamos também a pintura de sinalização pertinente, horizontal e vertical, no perÃmetro urbano de São Roque, onde se fizer necessário. |
049/2018 | Ao Prefeito Municipal que faça o asfaltamento do trecho que vai de Linha Navegantes até o asfalto que liga Esquina Rosa a Santa Helena. |
048/2018 | Ao Prefeito Municipal que efetue a reforma completa dos ginásios de esportes das comunidades de São Roque e Moreninha. |
034/2018 | Ao Prefeito Municipal que efetue a construção de calçamento com pedras irregulares em Santa Clara, passando pela propriedade de diversos agricultores. |
032/2018 | Ao Prefeito Municipal que realize a construção e manutenção dos passeios públicos de responsabilidade do MunicÃpio, conforme regulamenta a lei municipal n° 2.002 de 29 de dezembro de 2009 e a lei municipal 2.338 de 18 de junho de 2014. |
020/2018 | Ao Prefeito Municipal que efetue a construção de um ponto de ônibus em Moreninha, mais especificamente na esquina das ruas São Sebastião e Henrique Wagner. |
016 | Ao Prefeito Municipal que a efetue a ampliação do Cemitério de Moreninha e a construção de muro em torno do mesmo. |
009/2018 | Ao Prefeito Municipal que efetue a construção de uma quadra sintética para a prática esportiva, junto ao Ginásio de Esportes de São Roque. |
002/2018 | Ao Prefeito Municipal que seja efetuada a construção de muro e reforma completa do alambrado em torno do Estádio Municipal de São Roque. |
125/2017 | Ao Prefeito Municipal que efetue melhorias nos pontos de acesso nos cemitérios municipais aos portadores de necessidades especiais, notadamente aos cadeirantes e a instalação de cisternas e novos pontos (torneiras) de canalização d’água. |
122/2017 | Ao Prefeito Municipal que faça a construção de asfalto defronte ao CMEI Semeando o Saber e ao Ginásio de Esportes, em São Roque. |
116/2017 | Ao Prefeito Municipal que efetue a construção de calçamento com pedras irregulares no trecho de 700 (setecentos) metros da estrada, ainda cascalhada, que passa defronte à propriedade do senhor Sergio Bianchet. |
106/2017 | Ao Prefeito Municipal que efetue a construção de calçamento no seguinte trecho: descendo do morro do IBC até o ponto de ônibus ao pé do morro de mesmo nome. |
089/2017 | Ao Prefeito Municipal que efetue a construção de calçamento com pedras irregulares na estrada que liga o cemitério de Santa Clara até o asfalto de São Miguelzinho. |
085/2017 | Ao Prefeito Municipal que efetue a construção de passeios (calçadas) na Rua Castro Alves e na Avenida Otto Guilherme Beathalter. |
076/2017 | Ao Prefeito Municipal que faça a construção de acostamento e ciclovia na PR 495, especificamente no trecho que liga Moreninha até a Unidade Produtora de Leitões Desmamados, da Cooperativa Agroindustrial Lar. |
065/2017 | Ao Prefeito Municipal que realize a construção de um PARQUE INFANTIL cercado a ser localizado junto à academia ao ar livre em São Roque. |
060/2017 | Ao Prefeito Municipal que solicite aos órgãos competentes da Municipalidade a construção de um abastecedouro comunitário na comunidade de Linha Sete de Setembro / São Brás. |
058/2017 | Ao Prefeito Municipal que solicite aos órgãos competentes da Municipalidade a perfuração de um poço artesiano na comunidade de Linha IBC. |
057/2017 | Ao Prefeito Municipal que solicite aos órgãos competentes da Municipalidade a construção de um ponto de ônibus na saÃda da comunidade de São Miguelzinho para São Roque. |
056/2017 | Ao Prefeito Municipal que estude a viabilidade de melhoria do sistema de internet nas escolas e nos laboratórios de informática do MunicÃpio, proporcionando o aumento da capacidade atual em relação à velocidade de transferência de dados. |
055/2017 | Ao Prefeito Municipal que proceda estudos e viabilize o calçamento com pedras irregulares no Distrito da Moreninha,no trecho compreendido entre a Unidade Produtora de Leitões (UPL) e o calçamento que se dirige para a Linha Nova Esperança. |
054/2017 | Ao Prefeito Municipal que solicite aos órgãos competentes da Municipalidade que proceda estudos e viabilize a compra de uma rotativa com encanteirador para trator. |
052/2017 | Ao Prefeito Municipal que seja construÃdo redutor de velocidade (lombada) e instalada iluminação pública no prolongamento da Rua Santo Antônio, no Bairro Progresso, Cidade de Santa Helena. |
044/2017 | Ao Prefeito Municipal que proceda investimentos no sistema de transmissão de televisão dentro do território do MunicÃpio de Santa Helena, adequando o sistema com o sinal digital. |
043/2017 | Ao Prefeito Municipal que encaminhe a este Legislativo Projeto de Lei denominando o prédio da Prefeitura Municipal de Santa Helena com o nome de PAÇO MUNICIPAL 26 DE MAIO. |
042/2017 | Ao Prefeito Municipal que solicite aos órgãos competentes da Municipalidade a ampliação da área do Cemitério de São Roque. |
033/2017 | Ao Prefeito Municipal que efetue a construção de banheiros (masculino e feminino) e dispensa (com tanque, pia, etc.), no Pátio de Máquinas da Prefeitura Municipal de Santa Helena. |
032/2017 | Ao Prefeito Municipal que seja realizado corte no canteiro da Rua Deputado Arnaldo Busatto, defronte ao Centro de Saúde, bem como, a sinalização horizontal e vertical. |
026/2017 | Ao Prefeito Municipal que faça a instalação de uma caixa d’água no Cemitério Municipal de Santa Helena e a construção de uma nova bateria de banheiros. |
025/2017 | Ao Prefeito Municipal que firme Parceria Público-Privada com o Centro Educacional Santo Antônio. |
017/2017 | Ao Prefeito Municipal que viabilize a sinalização vertical e horizontal nas estradas que ligam a comunidade de São Roque até as Linha Morenão, São Miguelzinho e Linha Santo Antônio. |
013/207 | Ao Prefeito Municipal que seja construÃdo o calçamento no seguinte trecho: partindo da PR 495, seguindo para a comunidade de Linha Santo Antônio (Morenão) e seguindo da Linha Santo Antônio (Morenão) até atingir o calçamento da Linha Morenão. |
009/2017 | Ao Prefeito Municipal que seja construÃda uma ciclovia que liga São Roque a Santa Teresinha. |
004/2017 | Ao Prefeito Municipal que sejam tomadas as medidas necessárias para aprimorar o acesso ao perÃmetro urbano de São Roque, via PR 495. |
Toda Segunda-feira
Sessão Ordinária
Sessão Ordinária - 29/10/2018 ás 19 horas
Horário de Atendimento: De segunda a sexta-feira das 7h30min às 11h30min - 13h30min às 17h30min
Indicações: | 243 |
Requerimentos: | 19 |
Moções | 14 |
Projetos do Executivo: | 143 |
Projetos do Legislativo: | 22 |
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