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Lei Orgânica |
Ao Prefeito Municipal que sejam tomadas medidas objetivando a reativação da antiga indústria de costura localizada em São Clemente.
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093/2018 | Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de realizar a perfuração de um poço artesiano na Comunidade de Linha Flamenguinho no Distrito de São Clemente nas proximidades do Centro Comunitário. |
081/2018 | Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de fazer aproximadamente 500 metros de calçamento com pedra irregular da propriedade do Senhor Clesio Schauren até o acesso a PR-495 no Distrito de São Clemente, beneficiando assim, em torno de 08 famÃlias. |
065/2018 | Ao Prefeito Municipal para que faça aquisição de calcário e cama de aviário/esterco seco, para fornecimento aos produtores rurais conforme leis municipais nºs 1.642/2006 e 1.659/2007 respectivamente. |
064/2018 | Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de fazer calçamento com pedra irregular no prolongamento da Rua Alda Schneider até o acesso a PR-495 no Distrito de São Clemente. |
063/2018 | Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de realizar tapa-buracos e instalação de lombadas em determinadas vias públicas do Distrito de São Clemente. |
051/2018 | Ao Prefeito Municipal que de continuidade na Iluminação Pública da Rua Abrelino K. Alcantara até o acesso a PR-495, no Distrito de São Clemente. |
050/2018 | Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de efetuar a revitalização da praça Central, localizada em frente a Igreja Católica no distrito de São Clemente. |
041/2018 | Ao Prefeito Municipal que sejam construÃdos banheiros públicos nas áreas contÃguas à s Unidades Básicas de Saúde (UBS) localizadas nos Distritos. |
032/2018 | Ao Prefeito Municipal que realize a construção e manutenção dos passeios públicos de responsabilidade do MunicÃpio, conforme regulamenta a lei municipal n° 2.002 de 29 de dezembro de 2009 e a lei municipal 2.338 de 18 de junho de 2014. |
031/2018 | Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade da criação de projeto de lei na área habitacional que beneficie famÃlias que ainda não possuem terreno e casa própria. Para isso seriam utilizadas áreas já pertencentes ao MunicÃpio de Santa Helena e que poderão ser incorporadas ao perÃmetro urbano da sede e dos distritos. |
025/2018 | Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de fazer leilões de lotes e áreas de terras inservÃveis de posse do municÃpio, utilizando os recursos advindos dos mesmos para investir em indústrias, com a finalidade de geração de emprego e renda à população Santahelenense |
023/2018 | Ao Prefeito Municipal que inclua a área denominada como Jardim das Flores, próxima ao perÃmetro urbano de São Clemente, como zona especial de interesse social, para fins de regularização fundiária e territorial. |
017/2018 | Ao Prefeito Municipal que faça a reposição da areia e a instalação de uma Academia ao Ar Livre no Parque existente na praça do Conjunto Habitacional Morada do Sol no Distrito de São Clemente. |
014/2018 | Ao Prefeito Municipal que sejam tomadas medidas objetivando a reativação da antiga indústria de costura localizada em São Clemente. |
112/2017 | Ao Prefeito Municipal que preste homenagem póstuma em memória a Suélimara Back, bem como a sua famÃlia, colocando o nome do Ginásio de Esportes de São Clemente com a seguinte denominação: Ginásio de Esportes Suélimara Back. |
111/2017 | Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de fazer a conclusão da pavimentação asfáltica no trecho de Calçamento existente na comunidade de Linha União Distrito de São Clemente. |
101/2017 | Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de fazer pavimentação asfáltica no trecho da PR -488, passando pela comunidade de Linha Gaúcha, até o trecho existente na comunidade de Linha Maraskin. |
097/2017 | Ao Prefeito Municipal realize o plantio de flores das mais variadas cores e espécies, adeptas ao nosso clima, em canteiros centrais, rótulas e espaços públicos em prol do embelezamento da cidade, a qual possui grande potencial turÃstico. |
074/2017 | Ao Prefeito Municipal que, faça o calçamento com pedra irregular saindo do calçamento existente na comunidade de Braço do Norte, até a divisa com o MunicÃpio de São José das Palmeiras. |
072/2017 | Ao Prefeito Municipal que viabilize a instalação de Iluminação Pública, no trecho que liga a Sub-Prefeitura até os Loteamentos Casa dos Sonhos e Morada do Sol no Distrito de São Clemente. |
061/2017 | Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de fazer calçamento com pedra irregular na comunidade de Linha Gaucha que dá acesso a propriedade dos seguintes moradores : Sebastião de Oliveira, João de Oliveira, Fabio Pioner, Olibio Schefer, Sergio Selatcheck. |
059/2017 | Ao Prefeito Municipal que solicite aos órgãos competentes a construção de um Ponto de Ônibus no bairro Jardim das Flores no Distrito de São Clemente. |
053/2017 | Ao Prefeito Municipal que viabilize junto a Secretaria de Planejamento a elaboração de um projeto de alargamento contemplando com Ciclovia e a Readequação da Iluminação Publica a Rua Cerejeiras que liga a Rua Pará à UTFPR. |
049/2017 | Ao Prefeito Municipal que faça a instalação de uma caixa d’água e construção de banheiros nos cemitérios públicos do interior do nosso municÃpio. |
046/2017 | Ao Prefeito Municipal que faça o envio de um projeto de lei que viabilize o repasse de materiais de construção aos filhos dos produtores rurais. |
043/2017 | Ao Prefeito Municipal que encaminhe a este Legislativo Projeto de Lei denominando o prédio da Prefeitura Municipal de Santa Helena com o nome de PAÇO MUNICIPAL 26 DE MAIO. |
037/2017 | Ao Prefeito Municipal que faça a reposição da areia e a instalação de uma Academia ao Ar Livre, no parque dapraça do Conjunto Habitacional Morada do Sol no Distrito de São Clemente. |
028/2017 | Prefeito Municipal que estude a possibilidade de fazer calçamento com pedra irregular na comunidade de Linha Vista Alta – São Clemente. |
021/2017 | Ao Prefeito Municipal que faça a aquisição de Espalhadores de Dejetos lÃquidos destinados as associações de pequenos produtores. |
014/2017 | Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de fazer calçamento com pedra irregular na comunidade de Linha aparecida que da acesso a propriedade dos seguintes moradores: Gilberto Wollmann, AbÃlio Shimanko, Nelson Paternolli, Walter Petri, Claudimiro Kempf, Sérgio Américo, George Selatcheck, Marino Heinech, Edevaldo Ubichuck, Gerci Forchezatto e Estevão Dominski. |
010/2017 | Ao Prefeito Municipal que faça um projeto de lei que viabilize o término da obra no local do antigo Ginásio de Esportes do Distrito de São Clemente. |
003/2017 | Ao Prefeito Municipal que faça ciclovia ligando o Distrito de São Clemente até o Distrito de Sub Sede . |
002/2017 | Ao Prefeito Municipal que faça a remodelação na Avenida do Distrito de São Clemente. |
001/2017 | Ao Prefeito Municipal que seja construÃda uma casa mortuária no Distrito de São Clemente |
Toda Segunda-feira
Sessão Ordinária
Sessão Ordinária - 29/10/2018 ás 19 horas
Horário de Atendimento: De segunda a sexta-feira das 7h30min às 11h30min - 13h30min às 17h30min
Indicações: | 243 |
Requerimentos: | 19 |
Moções | 14 |
Projetos do Executivo: | 143 |
Projetos do Legislativo: | 22 |
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