Indicações

TÃ¢nia Maria Ripp Maffini - (PSDB)

Indicação Nº 023/2018

Ao Prefeito Municipal que inclua a Ã¡rea denominada como Jardim das Flores, prÃ³xima ao perÃmetro urbano de SÃ£o Clemente, como zona especial de interesse social, para fins de regularizaÃ§Ã£o fundiÃ¡ria e territorial.

Discutido em : 26/03/2018

Obtendo o seguinte resultado : Aprovada

Outras Indicações

texti	texti
073/2018	Ao Prefeito Municipal que solicite ao Departamento de Abastecimento, que faÃ§a a perfuraÃ§Ã£o, de um poÃ§o artesiano na Comunidade de SÃ£o Vicente Chico.
037/2018	Ao Prefeito Municipal que faÃ§a os devidos reparos e manutenÃ§Ã£o no Centro Social dos Idosos da Sede do MunicÃpio.
032/2018	Ao Prefeito Municipal que realize a construÃ§Ã£o e manutenÃ§Ã£o dos passeios pÃºblicos de responsabilidade do MunicÃpio, conforme regulamenta a lei municipal nÂ° 2.002 de 29 de dezembro de 2009 e a lei municipal 2.338 de 18 de junho de 2014.
023/2018	Ao Prefeito Municipal que inclua a Ã¡rea denominada como Jardim das Flores, prÃ³xima ao perÃmetro urbano de SÃ£o Clemente, como zona especial de interesse social, para fins de regularizaÃ§Ã£o fundiÃ¡ria e territorial.
011/2018	Ao Prefeito Municipal que realize a construÃ§Ã£o de reservatÃ³rio de Ã¡gua com capacidade para armazenar 200 mil litros de Ã¡gua no Distrito de Sub Sede SÃ£o Francisco.
007/2018	Ao Prefeito Municipal que realize a construÃ§Ã£o de praÃ§a pÃºblica nos distritos do MunicÃpio que ainda nÃ£o as tÃªm.
006/2018	Ao Prefeito Municipal que realize a revitalizaÃ§Ã£o da praÃ§a central da Comunidade de Sub Sede SÃ£o Francisco e a construÃ§Ã£o de uma quadra de areia.
125/2017	Ao Prefeito Municipal que efetue melhorias nos pontos de acesso nos cemitÃ©rios municipais aos portadores de necessidades especiais, notadamente aos cadeirantes e a instalaÃ§Ã£o de cisternas e novos pontos (torneiras) de canalizaÃ§Ã£o dâ€™Ã¡gua.
115/2017	Ao Prefeito Municipal que tome providÃªncias cabÃveis para dar continuidade a construÃ§Ã£o da pista de ciclovia iluminada ao longo da PR-488, atÃ© a entrada do Distrito de Esquina CÃ©u Azul.
097/2017	Ao Prefeito Municipal realize o plantio de flores das mais variadas cores e espÃ©cies, adeptas ao nosso clima, em canteiros centrais, rÃ³tulas e espaÃ§os pÃºblicos em prol do embelezamento da cidade, a qual possui grande potencial turÃstico.
094/2017	Ao Prefeito Municipal que faÃ§a a construÃ§Ã£o de calÃ§amento no seguinte trecho: da estrada que sai do cemitÃ©rio de SÃ£o Roque atÃ© os calÃ§amentos que ligam a Linha Santa Terezinha e a Linha Bom Sucesso.
088/2017	Ao Prefeito Municipal que inclua dispositivo na Lei Municipal nÂº 1.323/2001 para instituir o Cicloturismo como festividade oficial do MunicÃpio.
077/2017	Ao Prefeito Municipal que inclua no OrÃ§amento Geral do MunicÃpio de 2018, crÃ©dito adicional especial, incorporando maior dotaÃ§Ã£o orÃ§amentÃ¡ria para Apoio e Incentivo a ProduÃ§Ã£o AgropecuÃ¡ria, para cobertura das despesas decorrentes do programa de incentivo e correÃ§Ã£o do solo com cama de aviÃ¡rio/esterco seco, regulamentado pela Lei n.Âº 1.659 de 19 de marÃ§o de 2007.
068/2017	Ao Prefeito Municipal realize obra de pavimentaÃ§Ã£o poliÃ©drica no trecho que sai da BR 488 em direÃ§Ã£o ao Morro dos 7 (Sete) Pecados.
064/2017	Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de fazer uma PraÃ§a Esportiva no Bairro Progresso, que tambÃ©m serÃ¡ utilizada pelo Bairro CÃ©zar Augusto.
048/2017	Ao Prefeito que realize obra de pavimentaÃ§Ã£o poliÃ©drica no trecho compreendido entre a propriedade do Sr. Adilo Klein atÃ© o asfalto que liga Sub-Sede Ã Linha Maraskim.
043/2017	Ao Prefeito Municipal que encaminhe a este Legislativo Projeto de Lei denominando o prÃ©dio da Prefeitura Municipal de Santa Helena com o nome de PAÃ‡O MUNICIPAL 26 DE MAIO.
039/2017	Ao Prefeito Municipal que realize o desentupimento das bocas de lobo, bem como efetue conserto dos meios fios no Conjunto Padre Martinho.
022/2017	Ao Prefeito Municipal que faÃ§a a alteraÃ§Ã£o do tempo de licenÃ§a maternidade de 120 dias para 180 dias.
016/2017	Ao Prefeito Municipal que desenvolva um projeto junto Ã s comunidades semelhante ao Projeto Minha comunidade Ã© Assim, com intuito de fomentar a integraÃ§Ã£o e dar visibilidade as potencialidades de cada distrito, com amostras e exposiÃ§Ãµes dos trabalhos desenvolvidos em cada segmento.
012/2017	Ao Prefeito Municipal que faÃ§a um estudo para aproveitamento das Ã¡reas de utilidade pÃºblica, dos conjuntos habitacionais, para a implantaÃ§Ã£o de equipamentos urbanos, comunitÃ¡rios, praÃ§as e Ã¡reas verdes.
006/2017	Ao Prefeito Municipal que seja feita a revitalizaÃ§Ã£o na Avenida do Distrito de Sub Sede.

Avisos

Toda Segunda-feira
Sessão Ordinária

SessÃ£o OrdinÃ¡ria - 29/10/2018 Ã¡s 19 horas

HorÃ¡rio de Atendimento: De segunda a sexta-feira das 7h30min Ã s 11h30min - 13h30min Ã s 17h30min

A Câmara em Números

IndicaÃ§Ãµes:	243
Requerimentos:	19
MoÃ§Ãµes	14
Projetos do Executivo:	143
Projetos do Legislativo:	22