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Indicações

Tânia Maria Ripp Maffini - (PSDB)

Indicação Nº 023/2018

Ao Prefeito Municipal que inclua a área denominada como Jardim das Flores, próxima ao perímetro urbano de São Clemente, como zona especial de interesse social, para fins de regularização fundiária e territorial.

Discutido em : 26/03/2018

Obtendo o seguinte resultado : Aprovada

Outras Indicações

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073/2018Ao Prefeito Municipal que solicite ao Departamento de Abastecimento, que faça a perfuração, de um poço artesiano na Comunidade de São Vicente Chico.
037/2018Ao Prefeito Municipal que faça os devidos reparos e manutenção no Centro Social dos Idosos da Sede do Município.
032/2018Ao Prefeito Municipal que realize a construção e manutenção dos passeios públicos de responsabilidade do Município, conforme regulamenta a lei municipal n° 2.002 de 29 de dezembro de 2009 e a lei municipal 2.338 de 18 de junho de 2014.
023/2018Ao Prefeito Municipal que inclua a área denominada como Jardim das Flores, próxima ao perímetro urbano de São Clemente, como zona especial de interesse social, para fins de regularização fundiária e territorial.
011/2018Ao Prefeito Municipal que realize a construção de reservatório de água com capacidade para armazenar 200 mil litros de água no Distrito de Sub Sede São Francisco.
007/2018Ao Prefeito Municipal que realize a construção de praça pública nos distritos do Município que ainda não as têm.
006/2018Ao Prefeito Municipal que realize a revitalização da praça central da Comunidade de Sub Sede São Francisco e a construção de uma quadra de areia.
125/2017Ao Prefeito Municipal que efetue melhorias nos pontos de acesso nos cemitérios municipais aos portadores de necessidades especiais, notadamente aos cadeirantes e a instalação de cisternas e novos pontos (torneiras) de canalização d’água.
115/2017Ao Prefeito Municipal que tome providências cabíveis para dar continuidade a construção da pista de ciclovia iluminada ao longo da PR-488, até a entrada do Distrito de Esquina Céu Azul.
097/2017Ao Prefeito Municipal realize o plantio de flores das mais variadas cores e espécies, adeptas ao nosso clima, em canteiros centrais, rótulas e espaços públicos em prol do embelezamento da cidade, a qual possui grande potencial turístico.
094/2017Ao Prefeito Municipal que faça a construção de calçamento no seguinte trecho: da estrada que sai do cemitério de São Roque até os calçamentos que ligam a Linha Santa Terezinha e a Linha Bom Sucesso.
088/2017Ao Prefeito Municipal que inclua dispositivo na Lei Municipal nº 1.323/2001 para instituir o Cicloturismo como festividade oficial do Município.
077/2017Ao Prefeito Municipal que inclua no Orçamento Geral do Município de 2018, crédito adicional especial, incorporando maior dotação orçamentária para Apoio e Incentivo a Produção Agropecuária, para cobertura das despesas decorrentes do programa de incentivo e correção do solo com cama de aviário/esterco seco, regulamentado pela Lei n.º 1.659 de 19 de março de 2007.
068/2017Ao Prefeito Municipal realize obra de pavimentação poliédrica no trecho que sai da BR 488 em direção ao Morro dos 7 (Sete) Pecados.
064/2017Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de fazer uma Praça Esportiva no Bairro Progresso, que também será utilizada pelo Bairro Cézar Augusto.
048/2017Ao Prefeito que realize obra de pavimentação poliédrica no trecho compreendido entre a propriedade do Sr. Adilo Klein até o asfalto que liga Sub-Sede à Linha Maraskim.
043/2017Ao Prefeito Municipal que encaminhe a este Legislativo Projeto de Lei denominando o prédio da Prefeitura Municipal de Santa Helena com o nome de PAÇO MUNICIPAL 26 DE MAIO.
039/2017Ao Prefeito Municipal que realize o desentupimento das bocas de lobo, bem como efetue conserto dos meios fios no Conjunto Padre Martinho.
022/2017Ao Prefeito Municipal que faça a alteração do tempo de licença maternidade de 120 dias para 180 dias.
016/2017Ao Prefeito Municipal que desenvolva um projeto junto às comunidades semelhante ao Projeto Minha comunidade é Assim, com intuito de fomentar a integração e dar visibilidade as potencialidades de cada distrito, com amostras e exposições dos trabalhos desenvolvidos em cada segmento.
012/2017Ao Prefeito Municipal que faça um estudo para aproveitamento das áreas de utilidade pública, dos conjuntos habitacionais, para a implantação de equipamentos urbanos, comunitários, praças e áreas verdes.
006/2017Ao Prefeito Municipal que seja feita a revitalização na Avenida do Distrito de Sub Sede.
 
 

 

    Avisos

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    Sessão Ordinária

    Sessão Extraordinária 11/10/18 as 17:30 h - 15/10/18 as 18:30 h

    Sessão Ordinária - 15/10/2018 ás 19 horas

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última atualização 10/10/2018 as 08:20:14

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